Debate sobre a atual morosidade dos processos da justiça administrativa e tributária desde o ponto de vista da prática jurídica de uma juíza e uma advogada.
Num mundo onde a velocidade é uma demanda cada vez mais imperativa, a morosidade nos processos judiciais, que afeta não apenas os profissionais do direito, mas também os cidadãos comuns e as empresas, representa não apenas uma preocupação, mas uma barreira significativa ao acesso à justiça.
Neste contexto desafiador e com vasta experiência e conhecimento profundo no campo jurídico, Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, e Serena Cabrito Neto, Advogada da Cuatrecasas, debaterão a morosidade dos processos na esfera da justiça administrativa e tributária. O encontro promete uma análise das razões por trás da lentidão nos tribunais, explorando os desafios sistemáticos que contribuem para atrasos e impasses e possíveis propostas de soluções e inovações que poderiam ser implementadas para aprimorar o sistema judiciário.
Junte-se a nós nesta discussão sobre um dos problemas mais prementes do nosso sistema legal contemporâneo.
Duração: 2.00 Horas
Instituição: Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Escola de Direito da Universidade do Minho
Tipo de Evento: Conferência | Colóquio | Palestra
Presença:
Máximo de Participantes por Sessão: 125
Localidade: Escola de Direito | Universidade do Minho
Campus de Gualtar
4710-057 Braga
Portugal
Concelho: BRAGA
Distrito: BRAGA
Mais informações: https://www.jusgov.uminho.pt/
Data:
A partir de um formato descontraído e informal, que promoverá a proximidade com o público, pretende-se dar a conhecer a existência de programas que visam estimular a iniciação na investigação científica e o excelente trabalho que jovens investigadores podem desenvolver.
Nesta atividade as duas estudantes da Licenciatura em Direito que representarão a Escola de Direito no Prémio de Iniciação na Investigação Científica (2023) da Universidade do Minho e que integraram, durante cerca de seis meses, projetos de investigação que se encontram em curso no JusGov, darão a conhecer a sua experiência, o projeto que desenvolveram e os resultados deste.
Duração: 1.30 Horas
Observações: Atividade presencial
Instituição: Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Escola de Direito da Universidade do Minho
Tipo de Evento: Café de Ciência
Presença:
Máximo de Participantes por Sessão: 40
Localidade: Escola de Direito | Universidade do Minho
Campus de Gualtar
4710-057 Braga
Portugal
Concelho: BRAGA
Distrito: BRAGA
Mais informações: https://www.jusgov.uminho.pt/
Data:
A atividade proposta corresponde a uma ação de divulgação da atividade de investigação realizada no JusGov, bem como da sua interação com outras instituições, nacionais e internacionais, tendo como destinatários-alvo o público, em geral, e os estudantes universitários, em particular.
A Inteligência Artificial (IA) levanta inúmeros problemas para os quais é urgente encontrar resposta. Esta iniciativa proporciona ao público a possibilidade de se inteirar sobre alguns dos problemas suscitados em sede de responsabilidade civil: quem responde pelos danos causados pela IA em vários domínios. Depois da introdução do tema, o público poderá de interagir com os investigadores num debate que se espera profícuo, moderado pela investigadora do JusGov que participou no Expert Group on Liability and New Technologies, que assessorou a Comissão Europeia na criação do Livro Branco sobre Inteligência Artificial e que poderá dar conta da crescente preocupação da União Europeia sobre este tema.
Duração: 2.00 Horas
Instituição: Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Escola de Direito da Universidade do Minho
Tipo de Evento: Conferência | Colóquio | Palestra
Presença:
Máximo de Participantes por Sessão: 40
Localidade: Escola de Direito | Universidade do Minho
Campus de Gualtar
4710-057 Braga
Portugal
Concelho: BRAGA
Distrito: BRAGA
Mais informações: https://www.jusgov.uminho.pt/
Data:
A atividade proposta em formato de debate interativo consta de duas partes:
Primeira parte: «Slowfashion: seguindo as tendências preservando o ambiente». Neste workshop interactivo será explicado o motivo pelo qual devemos repensar a forma como consumimos roupas e as formas como o podemos fazer todos os dias. Este workshop será dinamizado pela investigadora Marta Santos Silva, especializada no domínio do Direito do Consumo e Produção Sustentáveis
Segunda parte: «Privacidade e segurança na internet: a proteção de dados veio para atrapalhar? À conversa sobre questões práticas do dia a dia na rede». Com o formato de uma conversa dinamizada pela Investigadora do JusGov, Gema Pérez Souto, dirigida, especificamente, aos jovens, nativos digitais, e realizado de forma prática com questões específicas do nosso quotidiano na rede, pretende-se promover a utilização responsável e segura da internet, explicando porque é que a proteção de dados e, consequentemente, a privacidade e a segurança não vieram para atrapalhar, mas para nos proteger.
Duração: 2.00 Horas
Instituição: Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Escola de Direito da Universidade do Minho
Tipo de Evento: Café de Ciência, Workshop
Presença:
Máximo de Participantes por Sessão: 40
Localidade: Escola de Direito | Universidade do Minho
Campus de Gualtar
4710-057 Braga
Portugal
Concelho: BRAGA
Distrito: BRAGA
Mais informações: https://www.jusgov.uminho.pt/
Data: