Veja a segunda sessão
Onde param os nossos dados de saúde?
Quinta feira, 28 de abril, 18h
Pavilhão do Conhecimento
A digitalização da informação de saúde tornou-a mais acessível aos profissionais, promovendo o trabalho de equipa, e sobretudo ao utente, reforçando a sua autonomia. Simultaneamente, também acentuou a vulnerabilidade destes dados, face a usos indevidos que escapam ao controle dos utentes e dos profissionais.
Para onde vão então os nossos dados de saúde? Como são utilizados? Por quem? Para quê?
Programa
18h00 - Abertura da sessão
Ana Noronha, Ciência Viva
18h10 - Intervenções
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Alexandre P. Francisco, Professor Associado, INESC-ID e IST
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Paula Lobato Faria, Professora Associada, Escola Nacional de Saúde Pública, NOVA Universidade de Lisboa
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Rosalvo Almeida, CNECV, neurologista e neurofisiologista clínico
Moderação: Dulce Salzedas, SIC
19h00 - Debate com público
19h30 - Encerramento

Alexandre P. Francisco
Professor associado do Departamento de Engenharia Informática, Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa, e é também investigador no IDSS Lab, INESC-ID Lisboa. Alexandre Francisco é doutor em Engenharia Informática e de Computadores e agregado em Engenharia Informática e de Computadores pelo IST. Tem em projetos nacionais e internacionais em biologia computacional, bioinformática, algoritmos em grafos, e processamento de dados em larga escala. É coordenador técnico do ELIXIR Portugal, consórcio que integra a rede nacional de dados biológicos, BioData.pt

Paula Lobato Faria
Professora associada da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Universidade NOVA de Lisboa, é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa e doutorada também em Direito pela Universidade de Montesquieu (Bordéus), com reconhecimento pela Faculdade de Direito da NOVA. Coordena várias disciplinas de Direito e Ética em Saúde na ENSP e preside à Comissão de Ética desta mesma instituição. Tem diversas publicações em revistas nacionais e internacionais em áreas como a segurança do doente, os biobancos e a proteção e confidencialidade de dados pessoais de saúde. Integra o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) e é colaboradora do CISP – Centro de Investigação em Saúde Pública.

Rosalvo Almeida
Conselheiro do CNECV, designado por resolução do Conselho de Ministros, Rosalvo Almeida é neurologista e neurofisiologista clínico e chefe de serviço hospitalar aposentado. Licenciado em Medicina pela Universidade do Porto, é pós-graduado em Neurologia (Hospital for Nervous Diseases, de Londres), em Saúde Pública (FMP/ICBAS) e em Direito da Medicina (Faculdade de Direito de Coimbra). Foi presidente da Comissão de Ética do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.
Referências
Privacidade da Informação no setor da Saúde: Guia sobre o Regulamento Geralde Privacidade de Dados
Política de proteção de dados e de privacidade da Entidade Reguladora da Saúde
Política de privacidade do SNS
Parecer n.º 60 do CNECV sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde
Relatório sobre o direito de acesso à informação de saúde
Aliando a comunicação de ciência à reflexão ética, a Ciência Viva e o CNECV chamam todos os cidadãos a refletir e a construir uma opinião informada sobre as questões nos domínios da ciência e da tecnologia que mais afetam o seu quotidiano, convidando à sua participação cívica.