Texto de apresentação da comunicação de Francisco Corte-Real *
Pavilhão do Conhecimento
Semana da Ciência e da Tecnologia (Novembro de 2001)
Acompanhando o avanço científico e tecnológico característico do final do
século XX, também a Genética Forense sofreu, na última década, um
desenvolvimento muito significativo. Tal facto ficou a dever-se
fundamentalmente à utilização dos polimorfismos de ADN no âmbito judicial,
apoiada na descoberta de uma metodologia que possibilitou o estudo genético
em quantidades ínfimas de material biológico - a reacção em cadeia da
polimerase (PCR).
Com base em diversos tipos de polimorfismos, como o ADN autossómico, o ADN
do cromossoma Y ou o ADN mitocondrial, a Genética Forense permite a
resolução de múltiplos casos de investigação de parentesco, de
criminalística biológica ou de outros processos identificativos.
No âmbito da investigação em criminalística biológica assume papel muito
relevante o estudo do cromossoma Y, designadamente em crimes de natureza
sexual, em que existe habitualmente mistura de material biológico de origem
feminina e masculina. Contudo, o estudo do cromossoma Y apresenta algumas
limitações pelo facto de não identificar um indivíduo isoladamente mas uma
linhagem familiar, podendo o criminoso não ser o suspeito comparado mas sim
um parente por via masculina.
Em criminalística biológica, coloca-se, também, a questão da existência de
uma base de dados genéticos que possibilite a rápida identificação
individual, nomeadamente, entre outros, em crimes de natureza sexual,
homicídios dolosos e, eventualmente, roubos, pelo facto de serem crimes
graves, com alguma tendência repetitiva e que deixam frequentemente
vestígios biológicos que podem permitir a identificação.
* Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Vice-Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal
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